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Espírito Santo do Pinhal ingressará no Plano Conservador da Mantiqueira

Na última semana, a Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, através do Departamento de Agricultura, esteve representada na cidade de Extrema para conhecer mais sobre o Projeto Conservador das Águas que prevê a recuperação de mata ciliar.

A cidade agora faz parte do núcleo quatro do Plano Conservador da Mantiqueira, que engloba 16 municípios.

A proposta deste plano é utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a restauração florestal na adequação de propriedades rurais, com resultados expressivos na produção de serviços ambientais em especial a água.

Dentro deste projeto, os municípios envolvidos são responsáveis por dar o suporte com equipamentos e mão-de-obra para realizar as adequações, além de fazerem aprovar políticas públicas para a viabilização do projeto.

A Mantiqueira abriga nascentes de importantes rios que alimentam os reservatórios de Furnas/MG, para a produção de energia elétrica, e abastecem as maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Serão mais de 250 municípios em uma área aproximada de 88.000 km2, equivalente à soma das áreas dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Com potencial de restauração florestal de mais de 1.200.000 hectares, que representa 10% da meta assumida pelo Brasil na Conferência do Clima em Paris – COP 21 e da proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG.

O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA - PCM é promover a restauração florestal de espécies nativas da Mata Atlântica, em 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 200 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA.

Os objetivos específicos deste plano consistem em:

a) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de solo, a biodiversidade, o seqüestro de carbono, a manutenção da paisagem.

b) Promover um plano regional com a participação de diversos agentes.

c) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas.

d) Fortalecer a governança ambiental nos municípios.

 e) Valorar os serviços ambientais produzidos em propriedades rurais e em unidades de conservação de proteção integral.

 

 

Lei de pagamento por serviços ambientais (PSA) é realidade em Espírito Santo do Pinhal

A Lei nº 4.169/2014, que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e autoriza a prefeitura a estabelecer convênios para executar pagamento aos provedores de serviços ambientais, foi sancionada e promulgada pelo prefeito municipal José Benedito de Oliveira,  no último dia 2 de dezembro de 2014.

 

O programa se consolida de maneira pioneira como uma importante política pública no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, em que o município de Espírito Santo do Pinhal está inserido. O provimento por pagamento de serviços ambientais, ou seja, a realização de transações voluntárias, caracterizadas como atividades desenvolvidas por um provedor de serviços ambientais, que são os serviços ecossistêmicos com impactos positivos além da área onde são gerados, e que conservam ou recuperam um serviço ambiental previamente definido, são remuneradas mediante  comprovação do atendimento de disposições contratadas de acordo com legislação vigente.

 

O diretor municipal do departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Tiago Barbosa, avalia que esta lei vem em um momento importante, ressaltando: “Momento em que vivemos a maior crise de abastecimento de água de nosso estado e que, portanto, políticas públicas como a do PSA, só contribuem para o processo de educação ambiental e motivação à preservação e conservação de nossos ecossistemas”.

 

Tiago relata ainda estar participando da Câmara Técnica do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Mogi Guaçu, bem como do Grupo de Trabalho Florestal, onde tem disseminado essa política de PSA.

 

Alguns serviços ambientais importantes tratam da conservação da biodiversidade, da preservação de nascentes e matas ciliares, do sequestro de carbono, entre outros.

Prefeitura irá desenvolver projeto de bibliotecas móveis para incentivar a leitura

A Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal está desenvolvendo um projeto de incentivo à leitura, intitulado “Livro Vai, Livro Vem. Eu Leio e Você Também” e terá início no mês de agosto. Neste mês de julho, entretanto, o projeto está na fase de captação de livros.

Projetos semelhantes são desenvolvidos em vários países mas está sendo desenvolvido em Pinhal para incentivar ainda mais a leitura dos pinhalenses.

O projeto prevê a colocação de estantes com livros em diversos locais da cidade. As pessoas que se interessarem por algum livro, podem levá-lo e, em seguida, devolvem-no ou no mesmo local que retirou ou em alguma outra estante do projeto. O livro também pode ser repassado para outras pessoas.

Quem tiver interesse em doar livros para o projeto de bibliotecas móveis pode levar sua doação na biblioteca municipal de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 

Serão aceitos livros de qualquer temática e gibis. Mas o projeto está necessitando principalmente de livros infantis.

 

Sociedade, entidades e Prefeitura realizaram festas juninas para idosos e deficientes visuais

Neste mês de junho o que não faltou foi alegria e diversão em diversas festas juninas realizadas em toda a cidade.

Além das festas realizadas em comunidades de bairro, escolas municipais, estaduais e particulares, em Pinhal
também foram realizadas várias festas para os idosos e portadores de deficiência visual.

No início de junho, o Centro Dia do Idoso realizou uma festa que reuniu os integrantes do grupo Olhos da Alma,
e os idosos do Lar da Terceira Idade.

Há quinze dias, foi a vez do Lar da Terceira Idade realizar seu próprio “arraiá” e retribuir o convite,
recebendo os idosos do Centro Dia e os integrantes do Olhos da Alma.

Na última semana, a comunidade do entorno da Praça Rio Branco se reuniu e promoveu
uma festividade para idosos e deficientes visuais.

 

Departamento de Promoção Social está fazendo recadastramento do Cadastro Único dos beneficiários do BPC

O Departamento de Promoção Social de Espírito Santo do Pinhal solicita a todas as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada que já possuem o Cadastro Único da pessoa com deficiência ou da pessoa idosa, que providenciem a atualização cadastral.

Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada e não possuem o Cadastro Único devem providenciar a inscrição cadastral.

Essa ação é necessária pois, por determinação do Governo Federal, os beneficiários que não possuírem inscrição no Cadastro Único ou cuja inscrição não seja atualizada terão o Benefício de Prestação Continuada suspenso.

A inscrição ou atualização do Cadastro Único para pessoas com deficiência ou idosas pode ser feita na Promoção Social, localizada na rua Emerenciana Leite, 100, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h.

 

O que é o BPC

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Principais requisitos

* Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa;

* Comprovar residência fixa no Brasil;

* Possuir renda por pessoa do grupo familiar a ¼ de salário-mínimo vigente;

* Não estar recebendo nenhum outro benefício da Seguridade Social (como aposentadorias e pensão) ou de outro regime, exceto benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

* Para o idoso: idade superior a 65 anos, para homem ou mulher;

* Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – desde que comprove, em perícia médica, impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;

* Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico –, antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.Famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado no máximo há 2 anos.

 

* O requerente/beneficiário e todos os membros do seu grupo familiar devem estar cadastrados no CPF, cujos números devem ser apresentados ao pedir o benefício.

DOAÇÕES DE SANGUE - Hemocentro da UNICAMP

PARTICIPE !!!
DOAÇÕES DE SANGUE - Hemocentro da UNICAMP 
LOCAL:- CORPO DE BOMBEIROS- Av. Monsenhor José Balbino Fucioli, 36, Jardim das Rosas
HORÁRIO:- 09 ÀS 12 HORAS
DATA:- 08 DE JULHO - SÁBADO