Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - SP - Av. Washington Luis 50 - Jardim das Rosas - 19 3651 9699

Espírito Santo do Pinhal ingressará no Plano Conservador da Mantiqueira

Na última semana, a Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, através do Departamento de Agricultura, esteve representada na cidade de Extrema para conhecer mais sobre o Projeto Conservador das Águas que prevê a recuperação de mata ciliar.

A cidade agora faz parte do núcleo quatro do Plano Conservador da Mantiqueira, que engloba 16 municípios.

A proposta deste plano é utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a restauração florestal na adequação de propriedades rurais, com resultados expressivos na produção de serviços ambientais em especial a água.

Dentro deste projeto, os municípios envolvidos são responsáveis por dar o suporte com equipamentos e mão-de-obra para realizar as adequações, além de fazerem aprovar políticas públicas para a viabilização do projeto.

A Mantiqueira abriga nascentes de importantes rios que alimentam os reservatórios de Furnas/MG, para a produção de energia elétrica, e abastecem as maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Serão mais de 250 municípios em uma área aproximada de 88.000 km2, equivalente à soma das áreas dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Com potencial de restauração florestal de mais de 1.200.000 hectares, que representa 10% da meta assumida pelo Brasil na Conferência do Clima em Paris – COP 21 e da proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG.

O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA - PCM é promover a restauração florestal de espécies nativas da Mata Atlântica, em 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 200 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA.

Os objetivos específicos deste plano consistem em:

a) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de solo, a biodiversidade, o seqüestro de carbono, a manutenção da paisagem.

b) Promover um plano regional com a participação de diversos agentes.

c) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas.

d) Fortalecer a governança ambiental nos municípios.

 e) Valorar os serviços ambientais produzidos em propriedades rurais e em unidades de conservação de proteção integral.

 

 

Lei de pagamento por serviços ambientais (PSA) é realidade em Espírito Santo do Pinhal

A Lei nº 4.169/2014, que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e autoriza a prefeitura a estabelecer convênios para executar pagamento aos provedores de serviços ambientais, foi sancionada e promulgada pelo prefeito municipal José Benedito de Oliveira,  no último dia 2 de dezembro de 2014.

 

O programa se consolida de maneira pioneira como uma importante política pública no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, em que o município de Espírito Santo do Pinhal está inserido. O provimento por pagamento de serviços ambientais, ou seja, a realização de transações voluntárias, caracterizadas como atividades desenvolvidas por um provedor de serviços ambientais, que são os serviços ecossistêmicos com impactos positivos além da área onde são gerados, e que conservam ou recuperam um serviço ambiental previamente definido, são remuneradas mediante  comprovação do atendimento de disposições contratadas de acordo com legislação vigente.

 

O diretor municipal do departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Tiago Barbosa, avalia que esta lei vem em um momento importante, ressaltando: “Momento em que vivemos a maior crise de abastecimento de água de nosso estado e que, portanto, políticas públicas como a do PSA, só contribuem para o processo de educação ambiental e motivação à preservação e conservação de nossos ecossistemas”.

 

Tiago relata ainda estar participando da Câmara Técnica do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Mogi Guaçu, bem como do Grupo de Trabalho Florestal, onde tem disseminado essa política de PSA.

 

Alguns serviços ambientais importantes tratam da conservação da biodiversidade, da preservação de nascentes e matas ciliares, do sequestro de carbono, entre outros.

120 anos da Escola Dr. Almeida Vergueiro

A Escola Estadual Dr. Almeida Vergueiro, um dos patrimônios históricos municipais, completou 120 anos no último dia 25. A cerimônia para comemorar o aniversário aconteceu na própria instituição escolar e contou com a presença do Prefeito Sergio Del Bianchi Junior e do Vice-prefeito, Dr. José Antônio Vergueiro Costa, que é bisneto de Almeida Vergueiro. Além do vice-prefeito, sua mãe, que é neta do homenageado que dá nome à escola, e seu filho, bisneto, também estiveram presentes, juntamente com a Diretora de Educação, Marilda Miglinski, e o Diretor de Cultura, Paulo Stefani Tobias. 

Os alunos da escola fizeram diversas apresentações, como a leitura da biografia do Dr. Almeida Vergueiro, música, dança e teatro. 

Como no dia 25 de agosto é comemorado o “Dia do Soldado”, o Tiro de Guerra também participou da cerimônia e se apresentou, enfatizando essa instituição que é de suma importância na nossa nação, as forças armadas. 

Biografia

José de Almeida Vergueiro, natural de Brazópolis, Minas Gerais, nasceu em 14 de outubro de 1859. Cursou medicina no Rio de Janeiro e se formou em 1882. Iniciou sua carreira médica na vizinha São João da Boa Vista, onde ficou por apenas seis meses, e depois se mudou para Espírito Santo do Pinhal. Foi casado com a Sra. Leonina Mendes Vergueiro, e teve quatro filhos: Maria, José, Valdomiro e Nestor. Além de médico, Dr. Almeida Vergueiro também era produtor de café. Foi um homem muito atuante na política, sendo deputado estadual em dois mandatos. Ele foi o responsável por trazer a primeira escola estadual para Pinhal, sendo a terceira de todo o estado de São Paulo, que mais tarde levou seu nome. 

Em eleição de 30 de Outubro de 1898, em que o voto era aberto, foi acometido de morte súbita ao assistir a declaração de voto contrário de um aliado, com apenas 39 anos. 

Escritor Ignácio de Loyola Brandão esteve em Espírito Santo do Pinhal pelo programa Viagem Literária

Espírito Santo do Pinhal recebeu, na última segunda, 14, o escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão. A ilustre presença faz parte da programação do Viagem Literária, programa da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, em parceria com a prefeitura de Pinhal que visa movimentar bibliotecas com a realização de eventos para diversos públicos.

O Viagem Literária foi criado para disseminar o gosto pela leitura e dar protagonismo às bibliotecas públicas, além de incentivar a mediação da leitura e propagação da literatura contemporânea. É gerido pela Organização Social SP Leituras, responsável também pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo (SisEB), a Biblioteca de São Paulo e a Biblioteca Parque Villa-Lobos.

O programa traz contadores de história, escritores e oficinas literárias.

Segundo a atendente da Biblioteca Municipal, Carla Augusta de Figueiredo, a cidade estava pleiteando o ingresso nesse programa há três anos e finalmente em 2017 foi possível essa inclusão e Pinhal.

Assim, este ano Pinhal já recebeu dois eventos de contação de história, a escritora infanto juvenil Babi Dewete e agora Ignacio de Loyola Brandão.

Geralmente, o programa prevê a realização de quatro atividades no ano, mas como está completando 10 anos em 2017, será realizada uma quinta atividade: para setembro, será realizada uma oficina criativa.

Ignacio de Loyola Brandão

Ignácio de Loyola Brandão é um contista, romancista e jornalista brasileiro que possui uma vasta produção literária, tendo sido traduzido para diversas línguas. Recebeu, entre vários prêmios, o Jabuti em 2008.

Tornou-se cronista do jornal "O Estado de S. Paulo" em 2005. Em 2008, o romance O Menino que Vendia Palavras, publicado pela editora Objetiva, ganhou o Prêmio Jabuti de melhor livro de ficção do ano. E, em 2016, recebeu da Academia Brasileira de Letras o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto de sua obra.

Prefeitura irá desenvolver projeto de bibliotecas móveis para incentivar a leitura

A Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal está desenvolvendo um projeto de incentivo à leitura, intitulado “Livro Vai, Livro Vem. Eu Leio e Você Também” e terá início no mês de agosto. Neste mês de julho, entretanto, o projeto está na fase de captação de livros.

Projetos semelhantes são desenvolvidos em vários países mas está sendo desenvolvido em Pinhal para incentivar ainda mais a leitura dos pinhalenses.

O projeto prevê a colocação de estantes com livros em diversos locais da cidade. As pessoas que se interessarem por algum livro, podem levá-lo e, em seguida, devolvem-no ou no mesmo local que retirou ou em alguma outra estante do projeto. O livro também pode ser repassado para outras pessoas.

Quem tiver interesse em doar livros para o projeto de bibliotecas móveis pode levar sua doação na biblioteca municipal de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 

Serão aceitos livros de qualquer temática e gibis. Mas o projeto está necessitando principalmente de livros infantis.

 

Sociedade, entidades e Prefeitura realizaram festas juninas para idosos e deficientes visuais

Neste mês de junho o que não faltou foi alegria e diversão em diversas festas juninas realizadas em toda a cidade.

Além das festas realizadas em comunidades de bairro, escolas municipais, estaduais e particulares, em Pinhal
também foram realizadas várias festas para os idosos e portadores de deficiência visual.

No início de junho, o Centro Dia do Idoso realizou uma festa que reuniu os integrantes do grupo Olhos da Alma,
e os idosos do Lar da Terceira Idade.

Há quinze dias, foi a vez do Lar da Terceira Idade realizar seu próprio “arraiá” e retribuir o convite,
recebendo os idosos do Centro Dia e os integrantes do Olhos da Alma.

Na última semana, a comunidade do entorno da Praça Rio Branco se reuniu e promoveu
uma festividade para idosos e deficientes visuais.

 

Matrículas 2º semestre 2017

 Com mais de 40 mil atendimentos realizados ao ano em todo o Estado de São Paulo, o Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro. Desde 1995, oferece continuamente e gratuitamente, nos períodos de contra turno escolar, cursos de iniciação e teoria musical, coral e instrumentos (cordas, madeiras, sopros e percussão). É a principal ação coordenada pela Associação Amigos do Guri, cuja missão é promover, com excelência, a educação musical e a prática coletiva de música, tendo em vista o desenvolvimento humano de gerações em formação.

 Para inserção no Projeto Guri o aluno necessita ter de 8 a 18 anos(incompletos) de idade  e estar regularmente matriculado no ensino regular. O acesso ao projeto Guri é gratuito, universal e as vagas disponíveis são preenchidas por ordem de chegada. No caso de não haver mais vagas, realizamos uma lista de interessados por vagas. Não é necessário ter instrumento próprio, ofertamos 1 para cada aluno nos dias de aulas.

 No município de Espírito Santo do Pinhal, o Projeto Guri esta localizado à Av. Napoleão Colognesi, s/n -Praça da Dinda – telefone para contato (19) 3651-2185, com horário de funcionamento de 2ª e 4ª feira das 8:00 às 11:00 e das 13:30 ás 18:00,  falar com a Coordenadora Thaís. Neste Polo, oferecemos os cursos de canto/coral, sopros (madeiras e metais), percussão, violão, violino/viola, violoncelo/contrabaixo e teclado.

E-mail de contato do Polo:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

            Com o intuito de ampliarmos o acesso da população aos serviços prestados pelo Projeto Guri, solicitamos o vosso auxílio para divulgarmos a quem possa interessar, o período de matricula do  segundo semestre que será de 31/07/2017 à 25/08/2017.  Não realizamos matrículas fora do período mencionado. 

 Desde já agradecemos a sua atenção e nos colocamos a disposição para maiores informações.

Matrículas 2º semestre 2017

 Com mais de 40 mil atendimentos realizados ao ano em todo o Estado de São Paulo, o Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro. Desde 1995, oferece continuamente e gratuitamente, nos períodos de contra turno escolar, cursos de iniciação e teoria musical, coral e instrumentos (cordas, madeiras, sopros e percussão). É a principal ação coordenada pela Associação Amigos do Guri, cuja missão é promover, com excelência, a educação musical e a prática coletiva de música, tendo em vista o desenvolvimento humano de gerações em formação.

 Para inserção no Projeto Guri o aluno necessita ter de 8 a 18 anos(incompletos) de idade  e estar regularmente matriculado no ensino regular. O acesso ao projeto Guri é gratuito, universal e as vagas disponíveis são preenchidas por ordem de chegada. No caso de não haver mais vagas, realizamos uma lista de interessados por vagas. Não é necessário ter instrumento próprio, ofertamos 1 para cada aluno nos dias de aulas.

 No município de Espírito Santo do Pinhal, o Projeto Guri esta localizado à Av. Napoleão Colognesi, s/n -Praça da Dinda – telefone para contato (19) 3651-2185, com horário de funcionamento de 2ª e 4ª feira das 8:00 às 11:00 e das 13:30 ás 18:00,  falar com a Coordenadora Thaís. Neste Polo, oferecemos os cursos de canto/coral, sopros (madeiras e metais), percussão, violão, violino/viola, violoncelo/contrabaixo e teclado.

E-mail de contato do Polo: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

            Com o intuito de ampliarmos o acesso da população aos serviços prestados pelo Projeto Guri, solicitamos o vosso auxílio para divulgarmos a quem possa interessar, o período de matricula do  segundo semestre que será de 31/07/2017 à 25/08/2017.  Não realizamos matrículas fora do período mencionado. 

 Desde já agradecemos a sua atenção e nos colocamos a disposição para maiores informações.

Convocação - CMAS

RESOLUÇÃO N. 03 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– C.M.A.S., GESTÃO 2017/2019.

O Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S., no uso da competência

que lhe é conferida pela Lei municipal n. 3.563, de 10 de Maio de 2011.

Considerando o disposto no artigo 16 da Lei 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social –

L.O.A.S.,

RESOLVE:

Art. 1o : A escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência

Social – C.M.A.S., processar-se-á de acordo com o disposto nesta Resolução.

Art. 2o : A sociedade civil integra o C.M.A.S. por meio de seis membros por ela indicados e

distribuídos nas seguintes categorias:

I) 01 representante de usuário ou de organizações de usuários da Assistência Social.

II) 01 representante dos trabalhadores da área da Assistência Social.

III) 04 representantes de organizações e entidades da Assistência Social.

Parágrafo Único: Os representantes de que trata este artigo terão suplentes.

Art. 3o : O foro próprio para a escolha dos representantes da sociedade civil no C.M.A.S., será

constituído por meio da Assembléia especialmente convocada pela presidência do C.M.A.S., para este

fim na qual será efetivada a eleição dos representantes.

Parágrafo Único: A convocação da Assembléia mencionada no caput dar-se-á por meio de edital

do qual consta data, local, pauta e critérios de participação das entidades ou organizações das 3

categorias no artigo 2o desta Resolução.

Art. 4o : O processo de escolha dos representantes da sociedade civil no C.M.A.S., terá início

mediante realização de assembléia de instalação, na qual será constituída mesa coordenadora dos

trabalhos.

§ 1o : Os membros da mesa coordenadora a que se refere o caput serão indicados pelas entidades ou

organizações da sociedade civil não concorrentes às vagas de representação em disputa em sua própria

categoria.

§ 2o : As deliberações de instalação serão publicadas no jornal local em forma de Resolução.

Art. 5o : A regulamentação do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no

C.M.A.S., bem como o funcionamento das assembléias a que se referem os artigos 3 e 4 desta

Resolução, dar-se-á por meio de resolução do C.M.A.S.

Art. 6o : O C.M.A.S. oferecerá suporte operacional para a realização do processo de escolha dos

representantes da sociedade civil.

Parágrafo Único: A responsabilidade pelos resultados do processo de escolha dos representantes da

sociedade civil no C.M.A.S. é das pessoas, entidades e organizações que desse processo tomem parte,

observando o papel fiscalizador atribuído ao C.M.A.S.

Art. 7o : Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Reinaldo de Oliveira Freitas Bueno Rosa Zucherato Ruocco

Presidente C.M.A.S. Secretária CMAS