Conselho - Conselho Municipal de Saude

A Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde, tem como objetivo propor, analisar, acompanhar e fiscalizar o processo financeiro e orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, conforme as Leis Federais nº 8.080 de 19 de setembro 1990 e 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Leis municipais: 2.078 de 13 de setembro de 1994, 2.446 de 29 de setembro de 1999, 3.416 de 29 de junho de 2010, 4.276 de 26 de agosto de 2015 e 4.580 de 7 de maio de 2019 e os Decretos nº 4.720 de 22 setembro de 2015,nº 4.721 de 23 de setembro de 2015, nº 5.055 de 07 de maio de 2019, nº 5.062 de 30 de maio de 2019.