1.1 - Objetiva a presente licitação, a execução de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais necessários, em conformidade com o(s) memorial(is) descritivo(s), quantitativo(s) e planta(s) do local onde serão executados os serviços, constantes do Anexo I – CD-R, conforme abaixo e demais Anexos deste Edital, visando a execução de desassoreamento dos córregos e ribeirões da área urbana do Município.

1.1 - Objetiva a presente licitação, a execução de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais necessários, em conformidade com o(s) memorial(is) descritivo(s), quantitativo(s) e planta(s) do local onde serão executados os serviços, constantes do Anexo I – CD-R, conforme abaixo e demais Anexos deste Edital, visando a execução de desassoreamento dos córregos e ribeirões da área urbana do Município. 1.1.1 – O valor estimado dos serviços correspondem à R$ 277.196,96, os quais encontram-se também disponíveis no CD-R, Anexo I – que faz parte integrante deste edital. 1.1.2 – A apresentação dos envelopes documentação e da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao edital e ao certame. 1.1.3 – Considerando o princípio constitucional da isonomia, em hipótese alguma serão recebidos envelopes após as 15:00 horas, do dia 12 de maio de 2022. 

4.1 - Quaisquer informações ou esclarecimentos referente ao Edital de Tomada de Preços, excetuando-se as de ordem técnica, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Administração/Divisão de Suprimentos, no Centro Administrativo Municipal, sito à Av. Hélio Vergueiro Leite, s/n° Jardim Universitário I – Bloco G, sala 35, nesta cidade, no horário das 09:00 às 15:00 horas, pessoalmente ou pelo telefone (19) 3651-9699, ramal 9676. 4.2 - As dúvidas de ordem técnica deverão ser esclarecidas junto ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, localizado no Centro Administrativo Municipal, no endereço acima, nesta cidade, dentro do horário especificado no subitem 4.1, ou pelo telefone (19)3651-9699, ramal 9741, ou através do e-mail obras@pinhal.sp.gov.br. 4.3 - Os interessados em participarem desta licitação, deverão agendar a visita técnica junto ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, no horário das 9:00 às 15:00 horas, no endereço e telefone/ramal/e-mail acima.

4.4 - O Edital, bem como os demais anexos deste processo licitatório, estará a disposição em CD Rom, e poderá ser retirado a partir do dia 26 de abril de 2022, dentro do horário estabelecido no subitem 4.1, mediante recolhimento do valor de R$ 5,00 (cinco reais), diretamente na Tesouraria do Centro Administrativo Municipal, ou, gratuitamente através do site www.pinhal.sp.gov.br