EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE PACIENTE / USUÁRIO DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP ADOLESCENTE, MENOR E DO SEXO MASCULINO E/OU FEMININO EM SISTEMA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL E COM ACOMPANHAMENTO DE CORPO CLÍNICO MÉDICO E DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, CONFORME ANEXO. 

LICITAÇÃO COM COTA DE ATÉ 25% DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14:00 horas do dia 19/01/2.023 até as 09:00 horas do dia 01/02/2.023.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:05 horas do dia 01/02/2.023.

FIM DA IMPUGNAÇÃO: às 09:00 horas do dia 27/01/2.023. 

FIM DOS ESCLARECIMENTOS: às 09:00 horas do dia 27/01/2.023. 

OBSERVAÇÃO: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Todas as referências de tempo deste Edital observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registrados no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado”