TERMO DE CIÊNCIA DE ISOLAMENTO DE
PREVENÇÃO
MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – SP

TERMO DE RESPONSABILIDADE

	A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal – SP, através do seu chefe do Poder Executivo, estabelece o seguinte Termo de Responsabilidade, devido a situação extraordinária geral pela pandemia do coronavírus, visando dar efetividade ao Decreto nº 5.151/2020.

	Destinado a todas as pessoas que entrarem no município de Espírito Santo do Pinhal – SP, devendo ser entregue nas barreiras este termo devidamente preenchido e assinado, sob pena de ser-lhe negada a entrada.

Eu_______________________________________________________________(nome completo), ___________________ (nacionalidade), __________________ (RG), _________________(CPF), ____________________(profissão), _________________________________________(endereço), declaro que trabalho na empresa _____________________________________ (nome da empresa), localizada em ____________________________________________ (endereço da empresa), e que ingresso neste município (Espírito Santo do Pinhal – SP), para o fim de trabalho/prestação de serviço, declaro, ainda, estar ciente das restrições estabelecidas pelo Decreto nº 5.151/2020, e das medidas preventivas estabelecidas para o combate e prevenção do COVID-19.

Obs.:- Anexar a esse Termo de Responsabilidade cópia de:
Comprovante da empresa que trabalha e/ou comprovante de prestação de serviço.