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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS

ASSUNTO STATUS PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) DETALHES
Audiência Pública LDO 2026 Em progresso Não permite votação online 24/04/2025 | 18:00:00
Resultado da Execução das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2024, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal no seu artigo 9º §4º.  Finalizado Não permite votação online 25/02/2025 | 14:00:00
Ata das ações e serviços de saúde - Conselho Municipal de Saúde de Espírito Santo do Pinhal - realizada em 31 de janeiro de 2024 Finalizado Não permite votação online 31/01/2024 | 20:00:00
Relatório Detalhado de Primeiro Quadrimestre de 2024 - RDQA Finalizado Não permite votação online 29/05/2024 | 14:00:00
Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 Finalizado Não permite votação online 26/09/2023 | 18:00:00
Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA 2023) Finalizado Não permite votação online 22/09/2022 | 18:00:00
Audiência pública LDO - 2023 Finalizado Não permite votação online 25/04/2022 | 18:00:00
Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 Finalizado Não permite votação online 23/09/2021 | 18:00:00
Audiência Pública sobre o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 Finalizado Não permite votação online 18/08/2021 | 18:00:00
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 Finalizado Não permite votação online 26/04/2021 | 19:00:00 
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