| 6111/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO № 6.111, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.980.000,00. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 6107/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.107, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 2.296.765,08. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 6090/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.090, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.992.250,74 |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 6091/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETON° 6.091, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.594.000,00. |
05/01/2026 |
Detalhes |
| 6060/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00. |
05/01/2026 |
Detalhes |
| 6053/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO № 6.053, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.000,00. |
05/01/2026 |
Detalhes |
| 6052/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.052, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o procedimento administrativo para emissăo de Alvará de Funcionamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP e dá outras providências. |
05/01/2026 |
Detalhes |
| 6044/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.044, DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.435,73. |
05/01/2026 |
Detalhes |
| 6121/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 6123/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.037,00. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 6122/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 6.122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.181.000,00. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 6119/2025 |
Decretos Municipais |
DECREТO № 6.119, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZĄ A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Е AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVAS AO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMILE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 6118/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO № 6.118. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00. |
11/12/2025 |
Detalhes |
| 6117/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.117, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.302,93. |
11/12/2025 |
Detalhes |
| 6117/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.117, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.302,93. |
11/12/2025 |
Detalhes |
| 6116/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 6.116. DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 6115/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO 6.115, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 5.480 de 30 de junho de 2025. |
10/12/2025 |
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| 6114/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.114, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.726.557,46. |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 6113/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 680.000,00. |
10/12/2025 |
Detalhes |
| 6113/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.113, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 680.000,00. |
03/12/2025 |
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