| 2829/2003 |
Código Tributário |
LEI N.o 2.829, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003Alterado Lei 2.881/04 – (Tabela I) – Lei 2.890/04Alterada Tabela VI – Lei 2.946/05Alterada Tabela X – Lei 2.984/05Alterado Lei 3.016/06Regulamentado artigo 308 pela Lei 3.024/06Alterado Lei 3064/06Alterado Lei 3188/08 |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 2829/2025 |
Código Tributário |
LISTA DE SERVIÇOS - MUNICIPAL - 2025 |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 2022/2022 |
Agric/MeioAmbiente |
PLANO SANEAMENTO 2022 |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 5993/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO n°. 5.993, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta o artigo 60 da Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre os critérios de desempate em contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Espírito Santo do Pinhal, e dá outras... |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 6033/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO № 6.033, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação para a manutenção do Piso da Enfermagem no valor de R$ 42.000,00. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinh... |
18/07/2025 |
Detalhes |
| 6031/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 6.031, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.570,96. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de a... |
18/07/2025 |
Detalhes |
| 6041/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº6.041, de 17 de julho de 2025. |
17/07/2025 |
Detalhes |
| 5672/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 5.672, DE 24 DE MARÇO DE 2023Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 6037/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.037, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.613,40. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de a... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6036/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.036, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.000,00. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de a... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6035/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.035, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.523,36. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de ac... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6034/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.034, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.722,00 SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de ac... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6032/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.032, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de a... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6030/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.030, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.363,67. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de ac... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6029/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.029, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 521.436,41. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acor... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6028/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.028, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acord... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6027/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.027, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.000,00. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de a... |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 6019/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.019, DE 11 DE JUNHO DE2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acord... |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 6018/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.018, DE 10 DE JUNHO DE 2025. SERGIO DEL Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00. BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acord... |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 6017/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 6.017, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00. SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de ac... |
10/06/2025 |
Detalhes |
