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Espírito Santo do Pinhal, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 Telefone (19) 3651-9699

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta Feira, das 09:00 às 17:00 horas

Quar
08/02
Chuvas Isoladas
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Quin
09/02
Parcialmente Nublado
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Índice UV
13.0
Sext
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Chuva
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Min 18 °C
Índice UV
13.0
Sáb
11/02
Chuva
Máx 29 °C
Min 18 °C
Índice UV
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5456/2022Dispõe sobre a criação da Comissão Especial julgadora do Edital de Chamamento Público para a composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. - CONMUSP25/02/2022
5451/2022Regulamenta a Lei Federal n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública e dá outras providências.09/02/2022
1/2018Lei Orgânica Municipal atulizada ate Emenda 6816/08/2018
4970/2018Nomeia o Conselho Municipal de Politica Cultura e outras providências.07/08/2018
1/2018Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Espírito Santo do Pinhal/SP07/08/2018
4467/2018Projeto de Lei 4467, que Institui o Plano Municipal de Cultura de Espírito Santo do Pinhal e dá outras providências.01/08/2018
4515/2018Lei 451529/06/2018
4509/2018Lei 450913/06/2018
4508/2018Lei 450812/06/2018
4507/2018Lei 450712/06/2018
4506/2018Lei 450612/06/2018
4505/2018Lei 450530/05/2018
4504/2018Lei 450424/05/2018
4503/2018Lei 450323/05/2018
4502/2018Lei 450222/05/2018
4501/2018Lei 450122/05/2018
4500/2018Lei 450022/05/2018
4499/2018Lei 449922/05/2018
4498/2018Lei 449815/05/2018
4497/2018Lei 449715/05/2018

UNIDADES FISCAIS

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Portal atualizado em: 08/02/2023 16:28:01

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
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