.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/02/2024
Número
12
Legislatura
2021-2024
Ementa

Decreto 5698_01_06_2023 - NLL Dispensa de Licitação (Publicação)

Arquivos

Número: 12
Alteram ou Revogam - 12/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 12/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/02/2024 - 23:16

Modificações: Descricao:

Decreto 5698_01_06_2023 - NLL Dispensa de Licitaç...

Download

29/02/2024 - 23:09

Modificações: Numero: 12 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

29/02/2024 - 23:09

Modificações: Descricao:

Decreto 5794_30_01_2024 - NLL Novos Limites da DI...

Download

29/02/2024 - 22:59

Modificações: Descricao:

Decreto 5698_01_06_2023 - NLL Dispensa de Licitaç...

Download

29/02/2024 - 22:56

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.