.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Agric/MeioAmbiente

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/06/2024
Número
5106
Legislatura
2021-2024
Ementa

Regulamenta a coleta, o transporte, triagem e destinação final dos resíduos da construção civil e demolição, dispõe sobre a utilização de caçambas estáticas coletoras que atuam no Município de Espírito Santo do Pinhal bem como a disposição programada de podas e dá outras providências.

Arquivos

Número: 5106
Alteram ou Revogam - 5106/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5106/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/06/2024 - 08:12

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.