.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 16/08/2018
Número
1
Legislatura
2017-2020
Ementa

Lei Orgânica Municipal atualizada até Emenda 68

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2018
Data Nome do documento
16/08/2018 LEI ORGÂNICA atualizada ate emenda 68
Lei Consolidada - 1/2018
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/06/2024 - 14:40

Modificações: Descricao:

Lei Orgânica Municipal atualizada até Emenda 68 

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar