PREAMBULO
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) no 08/2.019.
PROCESSO no 1.231/2.019.
DATA DA REALIZAÇÃO: 15 de fevereiro de 2.019.
HORÁRIO: a partir das 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO: Centro Administrativo do Município, situado à Av.
Washington Luiz, no 50 – Centro.

A sessão de processamento do Pregão será realizada no Centro Administrativo do
Município, situado à Av. Washington Luiz, no 50 – Centro, iniciando-se no dia 15 de
fevereiro de 2.019, às 14:00 horas (horário de Brasília) e será conduzida pelo
Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em

Av. Washington Luiz, n° 50 – Cep. 13990-000 – Tel./Fax( 0xx19) 3651-9699

Município de Espírito Santo do PinhalEstado de São Paulo –
Centro Administrativo “Marilza Oliveira Gomes Pereira”

epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Se no dia supracitado não houver expediente, a abertura dos envelopes,
referentes ao presente Pregão, será realizada no primeiro dia útil que se seguir, desde
que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
1 - DO OBJETO
1.1 - A presente licitação tem por objeto a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO
DE 20 LITROS, ao GABINETE DO PREFEITO, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE,
DEPARTAMENTO JURÍDICO, DEPARTAMENTO DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
E CADASTRO TÉCNICO, DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENSINO INFANTIL
CRECHE, ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, NUTRIÇÃO
ESCOLAR, DEPARTAMENTO DE CULTURA, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
LAZER, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL, FEBOM,
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE , conforme especificado no Anexo I.
1.1.1 – O valor estimado orçado corresponde à R$ 51.908,00.
1.1.2 - A Licitante vencedora fica obrigada desde já aceitar nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários ao fornecimento,
até o limite de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.