Objetiva a presente licitação, a execução de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais necessários, em conformidade com o(s) memorial(is) descritivo(s), quantitativo(s) e planta(s) do local onde serão executados os serviços, constantes do Anexo I – CD-R, conforme abaixo e demais Anexos deste Edital, visando a execução do término da revitalização da estrada vicinal municipal Alberto Bartholomei – trechos 01 e 02.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2020 

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 7.446/2020 

O Senhor SÉRGIO FERREIRA DO CARMO, Diretor do Departamento de Administração do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II do artigo 2º, da Portaria nº. 186, de 31 de Maio de 2019, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta neste Município, uma Tomada de Preços nas condições gerais e especiais constantes deste Edital, visando o atendimento de seu objeto. 1 - DO OBJETO: 

1.1 - Objetiva a presente licitação, a execução de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais necessários, em conformidade com o(s) memorial(is) descritivo(s), quantitativo(s) e planta(s) do local onde serão executados os serviços, constantes do Anexo I – CD-R, conforme abaixo e demais Anexos deste Edital, visando a execução do término da revitalização da estrada vicinal municipal Alberto Bartholomei – trechos 01 e 02. 

1.1.1 – O valor estimado dos serviços correspondem à R$ 465.488,14, os quais encontram-se também disponíveis no CD-R, Anexo I – que faz parte integrante deste edital. 1.1.2 – A apresentação dos envelopes documentação e da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao edital e ao certame. 1.1.3 – Considerando o princípio constitucional da isonomia, em hipótese alguma serão recebidos envelopes após as 09:00 horas, do dia 10 de setembro de 2020. 1.1.4 - A Licitante vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços em até 25 % (vinte e cinco) do valor inicial do contrato.