OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE PISCINA

EDITAL DE LICITAÇÃO No 30/2020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE PISCINA

CONFORME ANEXO.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO III DO

ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.o 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI

COMPLEMENTAR N° 147/2014

PREGÃO ELETRÔNICO No 30/2020

PROCESSO N° 13.266/2020

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14:00 horas do dia 11/12/20 até as 09 horas do

dia 23/12/20.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas e um minuto do dia

23/12/20.

FIM DA IMPUGNAÇÃO: Às 09 horas do dia 18/12/2.020.

FIM DOS ESCLARECIMENTOS: Às 09 horas do dia 18/12/2.020.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado”

O Município de Espírito Santo do Pinhal - SP torna público para conhecimento dos

interessados, que na data e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço POR ITEM – Registro de Preços,

conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, os termos da Lei

Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto Federal n° 10.024 de 20 de

setembro de 2019, do Decreto Municipal no 4.317, de 23 de Abril de 2.013, do Decreto

Municipal no 5.170, de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal n° 5.185, de 26 de maio de

2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal

n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,

alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas

regulamentares aplicáveis à espécie.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

Endereço: Av. Washington Luiz no. 50 – Jardim das Rosas, Espírito Santo do Pinhal - SP - CEP

13990-000.

Pregoeiro: Jefferson Roberto Barbosa

E-mail: Jefferson.compras@pinhal.sp.gov.br

Telefone: 19-3651-9675