AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE  – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.986/2.024.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº. 01/2.024, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e convida os grupos formais e informais e empreendedores familiares rurais a apresentarem proposta de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifriti). O Edital de chamamento na íntegra encontra-se à disposição no site www.pinhal.sp.gov.br ou no endereço abaixo e poderá ser retirado no horário de expediente, a partir do dia 08/04/2.024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 08/04/2.024 à 29/04/2.024, às 09:00 horas, na Divisão de Suprimentos, setor de licitações, do Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº, Jardim Universitário I – Bloco G, sala 35. Maiores informações poderão ser obtidas no local indicado anteriormente, ou através do telefone (19) 3651-9699, ou e-mail jefferson.compras@pinhal.sp.gov.br. 

Espírito Santo do Pinhal, 05 de abril de 2.024.

Lívia Maria Coimbra Novaes Ribeiro da Cunha 

Diretora de Departamento – Administração