Com base nos documentos fornecidos, segue uma proposta de notícia institucional para o site da Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, elaborada em conformidade com os princípios de transparência e as diretrizes de comunicação pública.

Departamento de Cultura de Espírito Santo do Pinhal lança edital de R$ 129 mil para fomento à produção artística local

A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal – SP, por meio do Departamento Municipal
de Cultura torna pública lista de proponentes inscritos no Edital de Chamamento Público
004/2025 para Seleção de Propostas Artísticas de Fomento à Produção Cultural: 

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Inscrições para o Chamamento Público 004/2025 abrem em 7 de outubro e buscam selecionar até 21 projetos de agentes culturais do município.

A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, por meio do Departamento de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público 004/2025, destinado ao fomento da produção cultural na cidade. A iniciativa irá destinar um valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) para apoiar até 21 projetos artísticos. Os recursos são provenientes do tesouro municipal, incluindo verbas de emenda parlamentar municipal.

O objetivo do edital é selecionar e conceder apoio financeiro a projetos que incentivem as diversas formas de manifestações culturais em Espírito Santo do Pinhal, fortalecendo os agentes culturais locais e democratizando o acesso à cultura para toda a sociedade.

Quem pode participar

Podem se inscrever no edital agentes culturais — pessoas ou grupos que criam, produzem e promovem cultura — que residam ou atuem no município. As inscrições devem ser realizadas por meio de pessoa jurídica, que se enquadre nas seguintes categorias:

Microempreendedor Individual (MEI).

Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos.

Coletivos ou grupos representados por uma pessoa jurídica.

Cada proponente poderá inscrever até três projetos, mas apenas um poderá ser selecionado.

Pessoas Físicas

Categorias dos Projetos

Os recursos de R$ 129.000,00 serão distribuídos entre duas categorias principais, que abrangem diversas linguagens artísticas:

Semana Blecaute: Apoio para a produção de um minidocumentário, podcast, intervenções artísticas, oficinas para iniciantes e profissionais, produtores culturais, coordenador de comunicação e um evento de abertura ou encerramento.

Apoio a Projetos: Verba destinada a apresentações artísticas multilinguagens, realização de um sarau cultural, oficinas contínuas (com no mínimo 20 horas de duração) e projetos de difusão online de conteúdo sobre patrimônio e cultura local.

Processo de Inscrição e Seleção

Os interessados devem encaminhar a documentação obrigatória, incluindo o Formulário de Inscrição (Anexo II do edital), para o e-mail

editaiscultpinhal@pinhal.sp.gov.br. O período de inscrição começa às 15h do dia 07 de outubro e se encerra às 0h do dia 19 de outubro de 2025.

Os projetos passarão por quatro etapas principais: Inscrição, Seleção, Habilitação e, por fim, a Assinatura do Termo de Execução Cultural com os selecionados. As propostas deverão ter seu cronograma de execução finalizado até 27 de dezembro de 2025.

"Este edital é um instrumento essencial para fortalecer a cadeia produtiva da cultura em nossa cidade", afirma José Eduardo Martins de Souza, Diretor do Departamento Municipal de Cultura. "É um investimento direto nos nossos artistas e produtores, que garante a continuidade de suas atividades e, ao mesmo tempo, oferece à população uma programação cultural rica e diversificada, tudo com a máxima transparência na aplicação dos recursos públicos".

ANEXOS

Anexo I  004 2025 - Categorias - Retificado

Anexo II 004 2025 - Inscrição e Plano de Trabalho - Retificado

Retificação 1 - Edital de Chamamento 0004 2025

Serviço:

Edital: Edital de Chamamento Público 004/2025 – Fomento à Produção Cultural.

Inscrições: De 07 de outubro, a partir das 15h, até 19 de outubro de 2025, às 0h.

Valor Total: R$ 129.000,00.

Projetos: Seleção de até 21 propostas.

Informações e Edital Completo: www.pinhal.sp.gov.br.

Dúvidas e Contato: E-mail editaiscultpinhal@pinhal.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3651-9677.

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