.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/02/2024
Número
13
Legislatura
2021-2024
Ementa

Decreto 5698_01_06_2023 - NLL Dispensa de Licitação (Documento)

Arquivos

Número: 13
Alteram ou Revogam - 13/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 13/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/02/2024 - 23:15

Modificações: Descricao:

Decreto 5698_01_06_2023 - NLL Dispensa de Licitaç...

Download

29/02/2024 - 23:13

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

29/02/2024 - 23:08

Modificações: Descricao:

Decreto 5794_30_01_2024 - NLL Novos Limites da DI...

Download

29/02/2024 - 22:58

Modificações: Descricao:

Decreto 5698_01_06_2023 - NLL Dispensa de Licitaç...

Download

29/02/2024 - 22:55

Modificações: Numero: 13 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

29/02/2024 - 22:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo